Termos de Uso

Termos de Uso e Condições Gerais (legislação site ANACOM)

Termos e condições gerais presentes no documento seguinte aplicam-se à utilização dos serviços disponibilizados pela degrausdavida.pt, nomeadamente o anúncio de produtos e serviços. Será condição imprescindível a aceitação destas condições para se tornar utilizador/anunciante da degrausdavida.pt e do seu directório de serviços.

A degrausdavida.pt compromete-se nos termos e condições gerais a possibilitar ao anunciante um espaço para anunciar a intenção de venda ou compra de produtos ou serviços a outros utilizadores do portal, permitindo, assim, que entre si possam negociar diretamente, não tendo o portal qualquer interferência ou intervenção nesta transação.

O anunciante assume nos termos e condições gerais o compromisso de fornecer informações exactas e verdadeiras relativamente à sua capacidade legal de oferecer determinado produto ou serviço e apresentar á degrausdavida.pt, se necessário, documentos legais que o comprovem.

É responsabilidade exclusiva do anunciante zelar pela legalidade da venda dos seus produtos e serviços.

A degrausdavida.pt, não se responsabiliza pelos conteúdos constantes nos anúncios. Os anunciantes respondem, em qualquer caso, pela veracidade e autenticidade dos elementos colocados no anúncio. Reservando-se a degrausdavida.pt no entanto, o direito de não realizar a publicação do anúncio caso este infrinja ou viole as leis vigentes, ou referencie produtos ou serviços que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo.

A degrausdavida.pt poderá, a qualquer momento, retirar ou anular outros conteúdos e serviços, sem notificação prévia ao anunciante/utilizador, se entender que violam quaisquer das disposições estabelecidas.Do mesmo modo, poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efectuar as alterações que entender necessárias.

A degrausdavida.pt respeita a Lei Portuguesa. Qualquer litígio relativo a degrausdavida.pt será regulado pela legislação em vigor e por tribunais portugueses.

A degrausdavida.pt, por poder permitir o acesso a sites terceiros, não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos e características desses sites.

A degrausdavida.pt não se responsabiliza por todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador/anunciante ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e ou das informações nele disponibilizadas.

A degrausdavida.pt não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorrecta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos utilizadores/anunciantes.